Direitos do software
Na lista PHP começou a rolar uma discussão muito interessante com relação a direitos autorais na área de desenvolvimento. A questão geral é sobre de quem é o direito do software, do programador ou do contratante? O programador pode reaproveitar o código utilizado em um sistema vendido para uma empresa?
Eu acredito que a empresa contratante possuí direito de uso do sistema desenvolvido, mas os “direitos autorais” continuam sendo do programador, ou seja, a empresa pode utilizar, mas não pode modificar nem revender, a menos que algo diferente esteja definido em contrato.
Um colega da lista levantou alguns pontos interessantes:
Programadores e analistas que trabalham para empresas que os contrataram para desenvolvimento de programas de computador não podem reclamar na justiça direitos autorais sobre os aplicativos desenvolvidos na vigência do contrato com a empresa que os contratou.(Salvo se houver um contrato estabelecendo o contrário)
Fonte: http://www.macoratti.net/d120103.htm
Com relação a re-utilização do código, francamente, nem tem como controlar os desenvolvedores para que não utilizem os mesmos códigos, até porque chegaria o dia em que seria praticamente impossível ou altamente trabalhoso desenvolver um script para determinada função, pois todo tipo de lógica possível já teria sido utilizada.
O que você acha do assunto?
Se você gostou deste post, escreva um comentário e/ou cadastre-se em nosso feed.
Comentários
Ainda não há comentários.
Escreva um Comentário